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STF dispensa requerimento para isenção de Imposto de Renda por doença grave
Para ministros, jurisprudência da Corte não exige o requerimento para regular a possibilidade de ajuizar uma ação. Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram pela dispensa do requerimento administrativo prévio para ajuizar processos com o objetivo de adquirir isenção de Imposto de Renda (IR) por doença grave. O caso é tratado como...
Você sabia que mentir que não é casado/a para amante pode dar até oito anos de cadeia?
Que atire a primeira pedra quem nunca levou uma ‘galha’ na vida. Dizem as más línguas que trair e coçar é só começar. Mas, caso vá percorrer esse caminho, cuidado! Você pode estar cometendo um crime e nem sabe. Salvador lidera o ranking de traição no Brasil, segundo a pesquisa Mosaico 2.0, elaborada pelo Projeto Sexualidade (ProSex) do Instituto de Psiquiatria do...